segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Ouvidor de Curitiba será escolhido até o fim deste ano

Ouvidor de Curitiba será escolhido até o fim deste ano: A Câmara de Curitiba apresentou na semana passada a resolução que estabelece os critérios para a seleção do ouvidor municipal. A ouvidoria, criada em janeiro deste ano, ainda não está efetivamente funcionando, justamente porque depende da escolha da pesso...


  1. Funciona?
  2. Qual tem sido o resultado no Brasil?
  3. O 156 é um instrumento eficaz? Ou serve para os administradores locais darem desculpas?
  4. Qual é a avaliação da população em relação a repartições públicas e concessionárias aparentemente "protegidas"?
  5. As empresas de transporte coletivo interestadual não precisam ser submetidas a licitações para outorga de concessões?
  6. Bancos não estão sujeitos a regulamentações de interesse popular?
  7. Tratamento de lixo é máfia?
  8. A Telefonia melhora?
  9. Saneamento básico faz o que deve?
  10. A cidade é acessível? Temos boas calçadas?
  11. As concessionárias mandam nas calçadas e os proprietários de imóveis pagam a conta?
  12. A inclusão é uma realidade geral?
  13. Quem manda no Governo é a equipe que o apoiou em campanha?
  14. O povo não importa?
  15. Quando seremos uma democracia eficaz?
  16. A Educação continuará desprezada?
  17. Algum dia as creches, escolas e seus profissionais serão realmente prioridade?
  18. Finalmente a Medicina no Brasil atenderá a população como deve?
  19. As corporações continuarão mais importantes que o cidadão comum?
  20. Os partidos políticos serão sempre feudos de uma aristocracia "esperta"?
  21. O Brasil é sério?

Ouvidor

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Disambig grey.svg Nota: Para o cargo semelhante na Espanha, veja Ouvidor (Espanha)
Para outros significados, veja Ouvidor (desambiguação).
Ouvidor era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça
das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes
 às dos corregedoresnas terras directamente dependentes da Coroa.
As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as
sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".
A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português.
 No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os
juízes colocados pelos donatário das capitanias.

Ouvidor como ombudsman[editar]

Modernamente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional
contratado por um órgão, instituição ou empresa
que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em
defesa imparcial da comunidade.
Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman,
que é uma palavra sueca, criada em 1809, para criar o cargo de
agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.
Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo
governo do estado de São Paulo, a terminologia "ouvidor" e "ouvidoria" é a mais utilizada.
Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo,
há preferência no uso da palavra original sueca.
Para os bancos e seguradoras, seus reguladores Bacen e Susep, respectivamente,
estabeleceram normativos instituindo as
Ouvidorias como atividade obrigatória destas empresas.
Em Portugal usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função.
O principal exemplo, é o Provedor de Justiçaombudsman do Estado.
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