Estatuto da Metrópole - mais um para esquecer?
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Lógica perdida - o contribuinte paga
Nossos governantes perderam o rumo. Chegamos ao ponto de ficar na dependência de um ministro em Brasília. http://o-irredento.blogspot.com.br/ A submissão e omissão em relação à União é algo espantoso. Somos um país imenso excessivamente centralizador. Isso é justo? Quando os municípios e os estados terão maior responsabilidade fiscal? Até onde irá a tenebrosa frase: "O Governo paga"?
MOBILIZAÇÃO?
Diante da tremenda irresponsabilidade de governantes e nossos "representantes" o que os aposentados e aqueles que logo assim estarão farão? Aceitarão em silêncio o que acontece? Vamos ver a empáfia de presidentes de partidos e membros do governo simplesmente "esquecendo" quanto desperdiçaram e outras coisas, faltando agora dinheiro para tudo? Qual é a legitimidade desses governantes? Eles têm o nosso aval? Merecemos?
Imóveis em comodato e o interesse público
T errenos entregues em comodato e a reforma urbana Há algumas décadas muitas cidades brasileiras começaram a entregar para ONGs, entidades religiosas, clubes etc. terrenos que pertenciam ao município na condição de “comodato” [1] (1) . Muitas cidades brasileiras cresceram muito e os padrões atuais exigem revisão de critérios e reformas substanciais para a preparação de metrópoles que precisam de tudo, de creches a hospitais. Quantos, onde, como estão os imóveis cedidos em comodato? O que as administrações públicas estão fazendo para que sejam realmente úteis à população? Quais são os planos urbanos para esses espaços e imóveis? Cascaes 9.4.2015 [1] Comodato tem previsão no Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002) em seus artigos 579 a 585 e é o contrato bilateral, gratuito, pelo qual alguém (comodante) entrega a outrem (comodatário) coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois re...