Novamente os precatórios: até onde pode ir o STF?

Novamente os precatórios: até onde pode ir o STF?: Ao contrário das pessoas privadas, cujos débitos são imediatamente executáveis e garantidos pelo respectivo patrimônio, o Estado brasileiro submete seus credores a rito mais custoso. Trata-se dos precatórios, forma de pagamento em vigor desde a Constituiç...

Transcrevendo:
 É válido que o STF se autoatribua o poder de definir como todas as Fazendas Públicas, de todas as pessoas políticas, devam realizar o pagamento dos seus débitos? Ou seria o caso de apenas se obedecer à Constituição?

Precisamos racionalizar a produção de leis no Brasil

É possível? Quem legisla? Medidas Provisórias são abusivas? A concentração radical de poderes na União é sensata?

Alerta Total: Poder é Poder. Público é Público.

Alerta Total: Poder é Poder. Público é Público.: Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Paulo Roberto Gotaç Notícia recorrente, acaba de ser divulgado que o Hospital Univ...

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO: “Merece minha homenagem pelo seu comportamento digno” Ex-presidente Lula referindo-se a José Sarney, a quem atacava durante a Constituinte R...

O povo tem memória curta?

cangablog: O Código de ética da Máfia

cangablog: O Código de ética da Máfia

Quantos tipos de máfias existem no Brasil?

Qual é a ética dos poderosos?

Ética é um conceito vago, valendo para estabelecer compromissos bons e maus.

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Jornalismo de transeuntes - CLAUDIO DE MOURA CASTR...

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Jornalismo de transeuntes - CLAUDIO DE MOURA CASTR...: O Estado de S.Paulo - 28/10 Entram em greve os funcionários de hospitais do Estado de Minas Gerais! Obviamente, é notícia para a imprensa. E...

Perguntando:

Até quando o corporativismo insano continuará matando brasileiros?
A pena de morte existe?

A polêmica das biografias

A polêmica das biografias: A campanha insensata do grupo Procure Saber e um artigo mal escrito do Código Civil permitiram que se criasse uma tempestade a respeito de princípios que, na verdade, são muito claros Biografias devem ou não ser previamente autorizadas pelos biografa...

Biografias e a liberdade de informação

A quem interessa a censura? Que personalidades "ilustres" têm medo de biografias? O que existe que cria tanto medo?

Inflação

• A inflação e estímulos transitórios servem para quem?
• As empresas de telefonia fazem o que bem entendem?
• As agências reguladoras estão a serviço de quem?
• Empresas aéreas e hoteis começam a explorar os brasileiros quando?
• Quando teremos licitação de outorga de concessões para o transporte rodoviário?
• Quando o nosso povo acordará desse torpor bovino?

Computador cerebral da IBM funciona com “sangue eletrônico”

Computador cerebral da IBM funciona com “sangue eletrônico”

Já imaginaram o que será possível com supercomputadores compactos e de custo relativamente baixo?

Limitações, existem?

O que a nova geração pode esperar para dentro de meio século?
Como será a vida se a Humanidade não se destruir?

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO: PT E PMDB TOMAM R$ 100 MI DO FUNDO PARTIDÁRIO O PT foi o recordista no recebimento de recursos (públicos) do fundo partidário, embolsando R$...

As coações de campanha são necessárias?

Dinheiro não basta para formar campeões

Dinheiro não basta para formar campeões: A política dos “campeões nacionais” adotada pelo BNDES falhou – e o prejuízo é de todos. Não foi por falta de aviso Na semana que passou, o país teve uma boa notícia no que se refere ao financiamento de empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento E...

Ninguém será punido no BNDES?
Quem mandou fazer tanta caridade?
É justo emprestar dinheiro do povo sem consulta pública?

Ouvidor de Curitiba será escolhido até o fim deste ano

Ouvidor de Curitiba será escolhido até o fim deste ano: A Câmara de Curitiba apresentou na semana passada a resolução que estabelece os critérios para a seleção do ouvidor municipal. A ouvidoria, criada em janeiro deste ano, ainda não está efetivamente funcionando, justamente porque depende da escolha da pesso...

1. Funciona?
2. Qual tem sido o resultado no Brasil?
3. O 156 é um instrumento eficaz? Ou serve para os administradores locais darem desculpas?
4. Qual é a avaliação da população em relação a repartições públicas e concessionárias aparentemente "protegidas"?
5. As empresas de transporte coletivo interestadual não precisam ser submetidas a licitações para outorga de concessões?
6. Bancos não estão sujeitos a regulamentações de interesse popular?
7. Tratamento de lixo é máfia?
8. A Telefonia melhora?
9. Saneamento básico faz o que deve?
10. A cidade é acessível? Temos boas calçadas?
11. As concessionárias mandam nas calçadas e os proprietários de imóveis pagam a conta?
12. A inclusão é uma realidade geral?
13. Quem manda no Governo é a equipe que o apoiou em campanha?
14. O povo não importa?
15. Quando seremos uma democracia eficaz?
16. A Educação continuará desprezada?
17. Algum dia as creches, escolas e seus profissionais serão realmente prioridade?
18. Finalmente a Medicina no Brasil atenderá a população como deve?
19. As corporações continuarão mais importantes que o cidadão comum?
20. Os partidos políticos serão sempre feudos de uma aristocracia "esperta"?
21. O Brasil é sério?

Ouvidor

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

 Nota: Para o cargo semelhante na Espanha, veja Ouvidor (Espanha). 
Para outros significados, veja Ouvidor (desambiguação).

Ouvidor era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça
das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes
 às dos corregedoresnas terras directamente dependentes da Coroa.
As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as
sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português.
 No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os
juízes colocados pelos donatário das capitanias.

Ouvidor como ombudsman[editar]

Modernamente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional
contratado por um órgão, instituição ou empresa
que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em
defesa imparcial da comunidade.

Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman,
que é uma palavra sueca, criada em 1809, para criar o cargo de
agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo
governo do estado de São Paulo, a terminologia "ouvidor" e "ouvidoria" é a mais utilizada.

Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo,
há preferência no uso da palavra original sueca.

Para os bancos e seguradoras, seus reguladores Bacen e Susep, respectivamente,
estabeleceram normativos instituindo as
Ouvidorias como atividade obrigatória destas empresas.

Em Portugal usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função.
O principal exemplo, é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Este artigo sobre direito é um esboço, relacionado ao Projeto Ciências Sociais.  Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Este artigo sobre História ou um historiador é um esboço,  relacionado ao Projeto História. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Senado aprova projeto que inibe a criação de partidos

Senado aprova projeto que inibe a criação de partidos

Esperamos a Reforma Política para breve, acabando com o patrocínio de empresas e "doações" de pessoas físicas.
Quando?

Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos

Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos Que tal o Brasil facilitar o trabalho de profissionais estrangeiros corrigindo trava legais?

A estratégia de atendimento à saúde do povo brasileiro é um desastre há décadas

Alguém duvida? Precisamos ou não "legiões estrangeiras" de médicos no Brasil? O que interessa a milhões de brasileiros desassistidos, o preciosismos do CRM ou poder encontrar algum apoio clínico?

Inacreditável - qual é a ideologia de nossos governantes/

Petrobras?
Setor Elétrico?
Telefonia?
Transporte aéreo?
FIFA?

Sem ter para onde crescer, Cingapura investe no subsolo

Sem ter para onde crescer, Cingapura investe no subsolo

Quais são as nossas prioridades?
O que preocupa o Governo Federal e de muitos estados e municípios?
Para onde vai o dinheiro do contribuinte?
Precisamos de 12 milhões de funcionários públicos?

Brasil tem o celular mais caro do mundo

Brasil tem o celular mais caro do mundo

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/10/brasil-tem-55-banda-larga-fixa-mais-barata-do-mundo-mostra-pesquisa.html

Quantos cartéis explícitos e ocultos existem no Brasil?

Por quê:

1. Temos juros absurdos?
2. Pagamos tanto imposto?
3. Pagamos caro por celulares que não funcionam direito pois as empresas de telefonia não conseguem acompanhar?
4. Obsolescência programada? A favor de quem?
5. Para quê centralizar em Brasília o poder de concessão e legislação sobre questões locais?
6. É lógico "pegar" empréstimos" para poder usar o nosso dinheiro, que geramos aqui?
7. As corporações têm força para quê?
8. O MEC centraliza decisões sobre Educação para quê se o nosso povo é tão diversificado?
9. etc.

A lista é interminável.

Código de Ética - contratos de gestão e vigilância sobre diretores e conselheiros de concessionárias

Precisamos de uma legislação severa sobre a qualidade e comportamento dos responsáveis pelas concessionárias de serviços essenciais.
Infelizmente no Brasil estamos ultrapassando, ou já o fizemos há muito tempo, um limite mínimo de qualidade e confiabilidade de diretores, presidentes e conselheiros de concessionárias.
Todo o aparato existente esbarra em firulas jurídicas.
Até quando?

No império das concessionárias bem amparadas

De: RCM [mailto:araujorcm@globo.com]
Enviada em: quinta-feira, 3 de outubro de 2013 09:07
Para: RCM
Assunto: Artigo no Valor

http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=20242

Peço desculpas pela falta de novas postagens na página do ILUMINA.

Há 3 dias que a NET me vende 20Megas, mas só entrega 1Mega. Já admitiu a falha, pede “desculpas”, mas se o cliente solicitar um desconto pelo produto não entregue, misteriosamente, a ligação cai. Agradeceria se compartilhassem essa reclamação, mesmo retirando o link do artigo.

Cordialmente

Roberto Pereira d´Araujo

Vamos reduzir a competitividade no Brasil?

OI e TIM?

A quem interessam esses privilégios?
Estamos escravos de quem?

O show de subserviência aos gringos

A realidade é outra

Adriano Benayon * – 30.09.2013

A presidente da Republica mantém a tradição de muitos predecessores, com discursos aparentemente nacionalistas, enquanto diariamente trata a soberania e o desenvolvimento do País como coisas descartáveis.

2.  Ela denunciou o que foi mostrado por Assange  e, depois,  por Snowden e Greenwald: o governo dos EUA, suas agências e empresas apropriam-se de informações econômicas, estratégicas e até das das pessoas físicas de todos os países sem meios de impedi-lo.

3. A presidente disse que fará proposta para estabelecer um marco civil multilateral para a governança e uso da internet, em nível mundial, visando a “efetiva proteção dos dados". Essa proposta não tem chance alguma de ser adotada, mesmo porque  os EUA não  aceitam regras internacionais que se sobreponham às leis deles.

4. O jornalista Fernando Rodrigues foi ao ponto: “Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibernéticos. A presidente faz o oposto. Engavetou um projeto de Política Nacional de Inteligência que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de ações de espionagem. O texto está pronto e parado, no Planalto, desde novembro de 2010.”

5. Em ótimo artigo, “O Discurso e a  Prática”  Paulo Passarinho, âncora do Faixa Livre da Bandeirante, recorda ter Assange  apontado que  China,  Inglaterra,  França, Alemanha e Rússia, entre outros, têm investido pesadamente nessa área estratégica e defende que o Brasil adote sistema de criptografia de tecnologia nacional.

6. Passarinho comenta: “Mas nossa realidade está muito distante dessa possibilidade. Graça Foster, a presidente da Petrobrás, por exemplo, declarou que a criptografia usada na empresa é de empresas americanas, porque não existem companhias brasileiras que prestem esse tipo de serviço. Snowden denunciou que a criptografia fornecida por empresas privadas norte-americanas é propositalmente falha e têm as chamadas “portas dos fundos”, para que a NSA possa driblar seus códigos e acessar os dados.”

7. Pior: após o discurso no palco da ONU, Dilma dirigiu-se a executivos de  300 grandes bancos e empresas transnacionais, em seminário sobre oportunidades de investimento no Brasil, promovido pelo Goldman Sachs, banco líder da oligarquia financeira.

8.  Pediu mais investimentos estrangeiros no petróleo e no programa de privatizações de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias etc.  Deseja, inclusive,  “a capacidade de gestão” dos estrangeiros.

9. Diz Passarinho:  “O show de subserviência aos gringos foi total. Lembrou que “risco jurídico no Brasil não existe”, procurando destacar que ‘se tem um país que respeita contratos é o Brasil. E disso  nos orgulhamos’. É evidente que a presidente não se referia à Constituição, diariamente desrespeitada, especialmente no que tange aos direitos fundamentais dos brasileiros, por exemplo, aos  direitos sociais.”

10. Faz tempo que Dilma cede aos carteis mundiais. Consolidou a destruição do Estado, intensificada a partir de Collor, conforme o modelo imposto pelos saqueadores: o Estado desmonta suas estruturas,  sucateia sua experiência administrativa e afasta seus quadros competentes. 

A quem os "comandantes políticos do Brasil" servem?

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Minha Casa para os meus - EDITORIAL O ESTADÃO

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Minha Casa para os meus - EDITORIAL O ESTADÃO: O Estado de S.Paulo - 02/10 O aparelhamento do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) cresce a cada dia, evidenciando que o lulopetismo...

O aparelhamento do Estado é o resultado da ingerência política que só falta decidir, ou melhor, talvez até escolha quem será motorista nos Correios.
A administração técnica precisa encontrar uma forma de se liberar das urnas e processos eleitorais venais.
Está na hora do Brasil se reinventar.
Ou os brasileiros acreditam em mudanças a partir dos líderes deste cenário absurdo ?

Vereadores do Rio aprovam Plano de Cargos e Salários de professores

Vereadores do Rio aprovam Plano de Cargos e Salários de professores

No Brasil, graças a uma Constituição Federal que concentra todo o poder e $$$ em Brasília, a revolta poderá se generalizar.
Quando em uma casa falta comida (pão) todos brigam entre si e ninguém tem razão.
A fome, a humilhação que aposentados, professores, trabalhadores, gente excluída por uma história de favorecimento absurdo a grupos dominantes talvez esteja cansando...
Aos poucos os brasileiros estão percebendo que são escravos de corporações ricas, vítimas de um processo político venal, pasto de grandes empresas nacionais e internacionais e frágeis se não repetirem à exaustão o mês de junho de 2013;
os poderosos agem para desqualificar a revolta;
teremos uma repetição de períodos revolucionários clássicos ou as elites terão humildade e coragem para renunciar a privilégios exorbitantes?
No RJ, um laboratório de Brasil, os professores reagem...